O manicômio vive dentro de nós
No dia 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, data que lembra a mobilização do movimento da reforma psiquiátrica, iniciado na década de 1970, que reúne, desde então, pessoas com transtornos mentais, familiares, profissionais de saúde e setores da academia em prol de uma atenção à saúde humanizada e com respeito aos direitos fundamentais.
No cuidado à pessoa com transtornos mentais, dois modelos estão em tensão. De um lado, a proposta de tratamento como segregação do louco do convívio familiar e social. De outro, parte-se da premissa de que é necessário priorizar a atenção ambulatorial e a convivência familiar e comunitária, sendo cabível a internação apenas mediante solicitação médica, quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes, tendo como objetivo a reinserção do paciente no meio social.
As incoerências e as graves violações de direitos humanos pelas quais passaram os pacientes com transtornos mentais foram vastamente relatadas pelos pacientes e estão documentadas na literatura e no cinema. Apenas como referência, convidamos o leitor a se familiarizar e se conscientizar sobre o tema a partir da leitura de obras como “O Alienista”, de Machado de Assis, “Nos porões da loucura”, de Hiram Firmino, e, mais recente, o chocante livro “Holocausto Brasileiro”, de Daniela Arbex, que baseou o documentário produzido pela rede de TV HBO. Ainda, filmes como “O bicho de sete cabeças” e “Em nome da razão” são obras obrigatórias sobre o universo de violações de direitos vivido por pacientes psiquiátricos.
A história revela que o isolamento e a institucionalização dos doentes rapidamente conduziram à superlotação de hospitais, que se tornaram depósitos de pessoas sem atenção clínica e psiquiátrica adequada, ao uso de práticas sem devido fundamento científico, à privação de liberdade, ao isolamento, à perda da privacidade e à violência, entre outras gravíssimas violações de direitos humanos.
Muitas vezes, sequer, essas pessoas tiveram um diagnóstico adequado e justificativa para sua internação. Muitas dessas pessoas não encontraram a luz da porta de saída e morreram ainda no ambiente hospitalar. Teriam sido 60 mil apenas no Hospital Colônia de Barbacena, segundo nos conta Daniela Arbex.
Mesmo diante desses fatos, ainda hoje, muitas vozes, por vezes camuflando suas reais intenções, insistem em práticas segregacionistas, que “coisificam” o doente, que perde sua condição de pessoa e de sujeito de direitos. Não há dúvidas de que o cuidado com o paciente com transtornos mentais é complexo e impacta gravemente a vida de sua família. No entanto, a institucionalização e a segregação trazem tranquilidade apenas para a consciência daqueles que acreditam que “o que os olhos não veem o coração não sente”.
Em visita ao Hospital Colônia de Barbacena, o jornalista Hiram Firmino testemunhou: “Não encontramos os loucos terríveis que supúnhamos encontrar. Mas seres humanos como nós. Pessoas que, fora das crises, vivem lúcidas o tempo todo”.
Portanto, neste dia 18 de maio, proponho que lutemos contra o manicômio que está dentro de cada um de nós e que o poder público, em vez de admitir práticas que configuram retrocesso no cuidado das pessoas com transtornos mentais, esteja empenhado em fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial do SUS (RAPS), promover a inclusão social, resgatar a cidadania e dispensar apoio intersetorial ao paciente e sua família.
(Luciano Moreira de Oliveira, Promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do MPMG, Estado de Minas. Em: maio de 2023.)
O título do texto apresenta uma construção linguística que:
I. Por meio de figura de linguagem apresenta uma afirmativa subjetiva.
II. Desenvolve o pensamento crítico assim como o protagonismo do interlocutor.
III. Tem como objetivo provocar o interlocutor de forma a persuadi-lo quanto a uma possível leitura do texto.
Está correto o que se afirma em
Maria é recepcionista em uma clínica médica e utiliza um computador com Windows 10 (Configuração Padrão – Idioma
Português-Brasil) para agendar consultas, enviar relatórios e acessar prontuários eletrônicos. Certo dia, ao abrir um arquivo,
anexo de e-mail com nome suspeito, o computador começou a apresentar lentidão e janelas estranhas passaram a abrir
sozinhas. Para resolver esse problema, o administrador de TI recomendou que ela usasse um recurso nativo do Windows 10
que pode ajudar a identificar e remover possíveis ameaças de software malicioso. Considerando o cenário hipotético, o
recurso para realizar essa verificação de forma simples e acessível por um usuário comum é:
Uma reescrita adequada de acordo com a correção gramatical e semântica do trecho “Não há dúvidas de que o cuidado com
o paciente com transtornos mentais é complexo e impacta gravemente a vida de sua família.” (6º§) está indicada em:
A respeito da gestão dos consórcios públicos, de acordo com o Decreto nº 6.017/2007, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o disposto na Lei nº 11.107/2005, assinale a afirmativa correta.
Em um cenário hipotético, foi realizada determinada aplicação financeira no valor de R$ 100,00 a uma taxa de juros anual de
12%. Considerando o regime de juros simples, assinale, a seguir, a taxa correta de juros mensal equivalente.
O Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento, constituído como associação pública, pretende contratar equipe técnica
própria para execução de suas atividades. Com base na Lei nº 11.107/2005, é correto afirmar que:
No 3º§ do texto, o autor não apenas cita, mas também indica algumas obras literárias; sobre tal informação, é correto afirmar que:
A enfermeira Juliana é responsável pelo controle mensal do estoque de medicamentos de um posto de saúde. Ela possui uma
planilha com duas colunas: “Quantidade Inicial” (coluna B) e “Quantidade Usada” (coluna C). Para calcular a quantidade restante de cada medicamento, ela poderá utilizar uma fórmula simples na coluna D que subtraia a quantidade usada da quantidade inicial. Qual fórmula Juliana deverá digitar na célula D2 para calcular corretamente a quantidade restante do primeiro
medicamento e que poderá ser replicada para as demais linhas?
Diante da necessidade de aprimorar o serviço de saúde pública e diminuir os custos administrativos, o município Flor da Serra
firmou um protocolo de intenções com três municípios vizinhos. O propósito foi a criação de um consórcio público para a gestão
compartilhada de serviços hospitalares. Após a devida aprovação pelos entes públicos envolvidos, o consórcio foi formalmente
constituído, sob a forma de associação pública. Considerando o disposto na Lei nº 11.107/2005 e no Decreto nº 6.017/2007, a
respeito da regularidade dos atos praticados, assinale a afirmativa correta
Determinada empresa comercial apresentou o seguinte Balanço Patrimonial no ano de X1:
Com base somente nesse Balanço Patrimonial, assinale, a seguir, o valor correto do Capital Circulante Líquido no ano de X1.
Sobre os elementos das demonstrações contábeis, analise as afirmativas a seguir.
I. Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos futuros.
II. Unidade de conta é o direito ou o grupo de direitos, a obrigação ou o grupo de obrigações, ou o grupo de direitos e obrigações, aos quais se aplicam critérios de reconhecimento e conceitos de mensuração.
III. Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
Está correto o que se afirma em
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) – Tecnologia, é uma contribuição federal incidente sobre remessas ao exterior relacionadas à transferência de tecnologia, exploração de patentes e uso de marcas, além de serviços técnicos
e administrativos. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
Os critérios de avaliação de ativos se referem aos métodos utilizados para determinar o valor monetário de um item incluído
no balanço patrimonial de uma empresa. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
O Consórcio Intermunicipal de Resíduos Urbanos da Serra Verde foi instituído com o objetivo de prestar serviços de manejo
e destinação final de resíduos sólidos, tendo sido questionada administrativamente a sua constituição sob a forma de
associação pública. Com base na Lei nº 11.107/2005, é correto afirmar que o consórcio público:
