Com base na Lei n.º 12.154/2009 e nas Leis
Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, que dispõem sobre
a organização do sistema de previdência complementar, julgue os
itens a seguir.
Compete à PREVIC autorizar as transferências de patrocínio,
de grupos de participantes e assistidos, de planos de benefícios
e de reservas entre entidades fechadas de previdência
complementar.
Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência
Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue os itens
que se seguem.
Na hipótese de plano de benefícios instituídos por
patrocinador, o pagamento do resgate, que é o instituto que
faculta ao participante o recebimento de valor decorrente do
seu desligamento do plano de benefícios, deverá estar
condicionado a um prazo de carência de seis meses a
dois anos, contado a partir da data de inscrição do participante
no plano de benefícios.
Acerca da ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
A constituição de um país deve se guiar pela ética a fim de
viabilizar, na sociedade, a implementação plena dos serviços
públicos e possibilitar a efetivação dos direitos da pessoa
humana e do exercício da cidadania.
Com relação às ideias desenvolvidas no texto CB3A1AAA, julgue
os itens subsequentes.
Somente após receber a herança da tia, a narradora tornou-se
uma mulher independente, capaz de governar-se pelos próprios
meios.
Com referência às ideias e aos sentidos do texto CB3A1BBB,
julgue os itens a seguir.
A partir do trecho “Nem uma nem outra coisa" (R. 6 e 7), a
autora apresenta ideias antagônicas para desconstruir
estereótipos associados à mulher brasileira.
A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB3A1BBB, julgue
os itens que se seguem.
O sentido original e a correção gramatical do texto seriam
preservados caso o primeiro período fosse reescrito da seguinte
maneira: A concepção do europeu acerca da mulher brasileira
é demasiado falsa.
Com base na Lei n.º 12.154/2009 e nas Leis
Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, que dispõem sobre
a organização do sistema de previdência complementar, julgue os
itens a seguir.
As entidades de previdência complementar privadas devem
constituir reservas técnicas, provisões e fundos em
conformidade com critérios e normas fixados pelo órgão
regulador e fiscalizador.
Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência
Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue os itens
que se seguem.
O direito à portabilidade pode ser cedido a terceiros.
Julgue os itens a seguir, a respeito das maneiras de pensar com
argumentos racionais.
Considere o seguinte silogismo:
Em cada mão, os seres humanos têm quatro dedos.
Em cada pé, os seres humanos têm três dedos.
Logo, os seres humanos têm mais dedos nas mãos que nos pés.
No silogismo apresentado, a conclusão é uma consequência
das premissas.
Acerca da ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, que resguarda
a liberdade e a proteção da intimidade individual, os atos não
criminosos praticados na esfera privada não poderão ter
repercussão na esfera ética dos agentes públicos, ainda que
esses atos guardem relação com as atribuições de seu cargo.
Com base no Código de Ética da FUNPRESP–JUD, julgue os itens
seguintes.
Se um empregado da FUNPRESP–JUD publicar, em redes sociais, comentários que aviltem a imagem da fundação, ele estará sujeito às sanções do Código de Ética da FUNPRESP–JUD, independentemente de as publicações terem sido realizadas fora da instituição e do horário de trabalho.
Considerando as características do raciocínio analítico e a estrutura
da argumentação, julgue os itens que se seguem.
A afirmação “Mário se doou à empresa; logo, merece uma
recompensa" fundamenta-se em um argumento no qual há duas
premissas não declaradas
Julgue os próximos itens, relativos a licitações e contratos.
Excetuados os casos de empreendimentos executados e
explorados sob o regime de concessão, é proibido exigir, no
objeto da licitação, a obtenção de recursos financeiros para
tornar viável a execução do empreendimento.
Com relação às ideias desenvolvidas no texto CB3A1AAA, julgue
os itens subsequentes.
Depreende-se do trecho “eu ganhara a vida mendigando (...)
jardim de infância" (R. 9 a 14) que as possibilidades de trabalho
disponíveis às mulheres no início do século XX eram restritas.
Com relação às ideias desenvolvidas no texto CB3A1AAA, julgue
os itens subsequentes.
O sinal indicativo de crase em “às mulheres” (R.4) é facultativo.