Com relação a questão social e direitos de cidadania, julgue os itens
a seguir.
O crescimento do desemprego e de novas formas de pobreza está associado à emergência de uma nova questão social, e isso se deve à implosão dos históricos modelos de proteção social.
Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da
Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação
de suas políticas, julgue os itens a seguir.
A participação da comunidade é uma diretriz constitucional do SUS e sua expressão deve se dar por meio da instituição da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e da Conferência Nacional de Saúde.
Em relação às instâncias colegiadas do Sistema Único de
Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
julgue os itens seguintes.
A 8.ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no ano
de 1986, é considerada um marco na história do SUS, pois nela
defendeu-se a intensificação da mobilização popular para
garantia da extensão do direto à saúde a toda população
e o acesso igualitário às ações e aos serviços de promoção,
proteção e recuperação da saúde.
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define benefícios
assistenciais que podem ser garantidos à população de acordo com
critérios e avaliações. Com base nessa lei, julgue os itens seguintes,
relativos a natureza, periodicidade e características desses
benefícios.
O benefício de prestação continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência permanente ou ao idoso a partir dos sessenta anos de idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família; esse benefício é revisto a cada quatro anos, para que se possa reavaliar a continuidade das condições que lhe deram origem.
