Acerca dos sistemas de informações em saúde no Brasil, julgue os itens que se seguem.
O Sistema de Informações Hospitalares do SUS dispõe de informações sobre as unidades hospitalares públicas pertencentes aos níveis federal, estadual e municipal, dele não constando dados relacionados à rede privada.
De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens, relativos a resíduos e à vigilância ambiental.
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: redução, não geração, reciclagem, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
No que se refere às ações e aos programas em saúde do governo brasileiro voltadas ao bem estar e à garantia dos direitos dos cidadãos, julgue o item a seguir.
Entre as medidas propostas para a ampliação e a qualificação da atenção básica em saúde bucal inclui-se a realização de reabilitação protética.
Com relação ao planejamento familiar e à saúde da mulher e da criança, julgue os itens subsecutivos.
A mulher é soberana na decisão sobre a autoesterilização, mesmo na vigência de sociedade conjugal.
No que se refere à bioética, julgue os próximos itens.
Distanásia refere-se aos cuidados dispensados para aliviar o sofrimento do paciente nos momentos que antecedem a sua morte.
No que se refere à bioética, julgue os próximos itens.
O Comitê de Ética em Pesquisa é órgão que regula e aprova as pesquisas envolvendo seres humanos, sendo responsável pela elaboração de normas institucionais que impliquem questões éticas.
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a legislação brasileira, é garantida indenização às pessoas cuja deficiência física tenha sido causada pela talidomida.
De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativos aos crimes contra a saúde pública.
Doenças como AIDS, sarampo e hepatite C são classificadas como de notificação compulsória pelos agentes de saúde pública ou privada.
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir.
Considere que, após iniciativa parlamentar, tenha tramitado e tenha sido aprovado, no Congresso Nacional, projeto de lei que trate de matéria de iniciativa privativa do presidente da República. Nessa situação hipotética, segundo o STF, a ulterior sanção do projeto de lei pelo chefe do Poder Executivo não sanará vício de inconstitucionalidade formal.
Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Em uma execução fiscal, se o juiz da causa, ao constatar o desaparecimento de certo bem objeto de penhora, determinar a prisão do correspondente depositário judicial, essa ordem de prisão, segundo o STF, será válida, uma vez que somente se proíbe a prisão do depositário infiel contratual.
