Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
De acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por brasileiro naturalizado.
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
De acordo com a CF, a nomeação de diretores da ANS depende da aprovação prévia do Senado Federal; logo, o Senado Federal pode determinar a exoneração de diretor da ANS, pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
Compete privativamente à União legislar sobre contratos privados referentes à prestação de assistência suplementar à saúde.
Em relação às exigências da redação de correspondências oficiais, julgue os itens que se seguem.
O trecho a seguir está adequado e correto para compor um memorando: Nos termos do Programa de modernização e informatização da Agência Nacional de Saúde Suplementar, solicito a Vossa Senhoria a instalação de dois novos computadores no setor de protocolo para atender à demanda e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao público.
A respeito dos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.
Para que a administração pública execute a demolição de uma construção irregular, é necessária autorização judicial prévia.
Acerca dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.
Agente público é aquele que exerce emprego ou função pública mediante remuneração.
A respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes:
As empresas públicas, por serem pessoas jurídicas de direito privado, estão sujeitas à falência.
Com relação à gestão de documentos, julgue os itens que se seguem.
A primeira atividade do protocolo, quando o documento de arquivo é produzido ou recebido, é o registro desse documento.
Acerca de gestão da qualidade e de gestão de processos nas organizações, julgue os itens que se seguem.
Nas organizações, a medição do produto produzido e a comparação desse produto com padrões preestabelecidos de qualidade são atividades realizadas nos círculos de qualidade.
Acerca de gestão da qualidade e de gestão de processos nas organizações, julgue os itens que se seguem.
A ligação entre os processos organizacionais e a estratégia da organização ocorre na estruturação e na sistematização das atividades, implementadas em virtude do desdobramento das estratégias em projetos e processos.
Julgue os itens a seguir, relativos a administração e gestão de pessoas nas organizações.
Na reciprocidade entre pessoas e organizações, a existência de condições adequadas de trabalho favorece a motivação e o desempenho no trabalho, o que facilita a atuação da liderança em busca dos resultados organizacionais.
Acerca da criação de carreiras e organização de cargos efetivos nas autarquias especiais, denominadas agências reguladoras, julgue os itens seguintes.
A interdição de estabelecimentos, instalações ou equipamentos é vedada aos ocupantes de cargos com atribuições de natureza fiscal ou decorrentes do poder de polícia.
Com a promulgação da Lei n.o 9.961/2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que possui entre suas atribuições a regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem assistência suplementar à saúde. Com base nos preceitos estabelecidos nesse dispositivo legal, julgue os itens a seguir.
Representantes dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência e Assistência Social integram a Câmara de Saúde Suplementar.
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
A saúde e a proteção à maternidade são direitos coletivos, porque são atribuídos, na CF, a todos os cidadãos brasileiros.
Em relação às exigências da redação de correspondências oficiais, julgue os itens que se seguem.
Os ministros de Estado recebem o tratamento de Vossa Excelência, e o vocativo empregado em comunicações a eles dirigidas deve ser Excelentíssimo Senhor Ministro.
