As coisas que não existem e que só são vistas pelo segundo olho são importantes porque
Define a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, dentre outras situações, uma parte que trata do regime disciplinar em vários capítulos como: dos deveres; das proibições; da acumulação; das responsabilidades; e das penalidades. De acordo com essa lei, detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de
Sobre a Teoria Psicológica de Skinner, é correto afirmar que
No complexo legislativo da educação brasileira, ganha destaque a Resolução que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A aplicabilidade do conteúdo da referida norma deve ser observada pelas instituições de ensino, que atuam nos níveis e modalidades da Educação Brasileira, a partir da seguinte proposição:
De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência
De acordo com a Lei De Diretrizes e Bases da Educação em vigor, o tratamento destinado aos alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos é o seguinte:
Sobre a presença da temática da Educação em Direitos Humanos nos currículos da educação superior, é correto afirmar que
A proposta do SINAES compreende a necessidade de as Instituições de Educação Superior passarem por um ciclo completo de avaliação. Esse ciclo envolve os três pilares do Sistema, quais sejam, a
O texto de Rubem Alves fala, metaforicamente, de dois olhos que possuiríamos para ver os dois mundos distintos que caracterizam a nossa existência. Nessa perspectiva, o primeiro olho é aquele que vê o mundo
O mundo visto pelo segundo olho é caracterizado de várias maneiras no texto. Algumas palavras que caracterizam ou se referem a coisas que são vistas pelo segundo olho são
O pronome eles, no trecho “Mas eles me fazem sentir amoravelmente ligado a este mundo maravilhoso em que vivo...” (linhas 37 e 38), se refere a
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Conforme essa Lei, caberá à Instituição de Ensino Superior avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:
O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. Além da racionalização de métodos e procedimentos de controle; compartilhamento de informações nos termos da Lei; e da presunção da boa-fé, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal observar ainda as seguintes diretrizes nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos:
Para a tendência progressista crítico-social dos conteúdos, o papel da escola é
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, componente importante da legislação educacional, constituem características de um sistema de educação os seguintes princípios:
