Por mais de 40 anos, Augusto foi o chefe indiscutível do Império
Romano (27 a. C. a 14 a. D.). Em um período de muitas incertezas, em
uma fase de aparente paz, vivida, porém, em um clima cultural em que
predominava uma espécie de saudosismo pessimista, predominavam
certas correntes fi losófi cas que, entretanto, acabaram se inclinando
ao “dogma", aceito por seus adeptos como verdades absolutas. Entre
as mencionadas correntes fi losófi cas, pode-se destacar:
Entre as teorias que procuram explicar o capitalismo, podem
se destacar duas grandes correntes, representadas por Karl Marx
(1818-1883) e Max Weber (1864-1920). Max Weber procura explicar
a origem do capitalismo como:
No Brasil Colonial, a teoria negreira jesuíta ajuda a compor o patriarcalismo senhorial luso-brasileiro e refl ete a tensão entre a justifi cativa evangelizadora do cativeiro, que só se justifica pela catequese dos aprisionados, e os interesses econômicos dos portugueses. O sacramento do Matrimônio, por exemplo, assim como o do Batismo, é alvo de sério confl ito que medra nas colônias escravistas portuguesas. Prevalece, entretanto, salvo no contexto fi nal do escravismo colonial brasileiro, determinada interpretação religiosa relativa ao matrimônio entre escravos. Sobre o grau de autonomia social outorgada à família escrava constituída sob o sacramento do matrimônio é correto afi rmar:
Em seu clássico Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda (1990) descreve a infl uência do predomínio de interesses particulares, graças aos quais os empregos, as funções e os benefícios que derivam da gestão pública têm relações com os direitos pessoais do agente público e não a interesses objetivos da máquina de Estado. Isto impediria a adoção plena entre nós da racionalidade burguesa nos negócios públicos. Tal perspectiva esboçada por Holanda é conhecida pelo termo clássico:
Cientistas sociais e historiadores contemporâneos identificam um novo ciclo de expansão do capitalismo enquanto modo de produção e agente de um processo civilizatório de repercussão internacional. Tais mudanças estão relacionadas, dentre outras coisas, com a combinação entre o modelo fordista de organização do trabalho e da produção com um padrão mais flexível dos processos de trabalho e de produção, sintonizado com as novas exigências do mercado internacional, dos fl uxos de comunicação mais ágeis, congregando competitividade, inovação e produtividade. Esta nova etapa do capitalismo tem sido identifi cada pelo termo:
Um dos aspectos mais coerentes e constantes do Governo Vargas foi a política trabalhista. Ela perdurou, entre 1930 e 1945, passando por várias fases. De um modo geral, é possível defi nir o principal objetivo do trabalhismo varguista implementado pelo Estado na seguinte afi rmativa:
Em plena Atenas Clássica, durante o século V a. C. e seus arredores, mesmo com a assistência do Conselho permanente, o povo (cidadãos plenos e livres de Atenas) só podia fazer cumprir as suas vontades confi ando uma parte de sua soberania a certos Magistrados. As Magistraturas podem ser descritas corretamente nos seguintes termos:
Conhecida como Constituição Cidadã, a Carta Constitucional Brasileira de 1988 caracterizou-se por dar ênfase aos chamados Direitos Civis, embora muito do que foi determinado por lei não tenha sido plenamente cumprido devido à morosidade da Justiça e à inefi ciência da ação dos aparelhos de Estado responsáveis pelo cumprimento das leis. Entre os Direitos Civis constitucionais estabelecidos pioneiramente em 1988, encontra-se:
A Argentina, com o acúmulo de divisas ocorrido durante a II Guerra Mundial, quando sua produção agrícola oferece alimentos necessários para uma combalida Europa, deixa de ser devedora no mercado mundial e adquire o status de credora. É neste clima geral de otimismo nacional que surge a fi gura de Perón e tem origem o peronismo ou justicialismo, que irá marcar permanentemente a história política dos argentinos. Em linhas gerais, pode-se caracterizar o Peronismo, quando do seu nascimento, da seguinte forma:
Pioneira na Revolução Industrial, a Grã-Bretanha vê-se, já no início da década de 1890, ultrapassada na produção de aço pelos EUA e pela Alemanha. Com o surgimento de novas potênciais industriais, os britânicos vão paulatinamente perdendo o título de "oficina do mundo". Entretanto, paradoxalmente, a eclosão de novos players no jogo industrial e a diminuição do poder de competição britânico no setor fortaleciam setores, como o fi nanceiro e o comercial, nos quais a Grã-Bretanha continuava a gozar de vantagens competitivas adquiridas graças ao pioneirismo e a suas influências de maior nação imperialista em esfera mundial. Este quadro, porém, viria a mudar. O momento da história contemporânea em que a Grã-Bretanha deixou de ser a maior nação credora do mundo foi:
A despeito de suas origens políticas mais remotas, o Absolutismo encontrou um enorme crescimento e expressividade de suas justifi cativas teóricas nos séculos XVI e XVII. Dentre elas, aquela que, no livro Leviatã, argumenta que os humanos viviam inicialmente em “estado natural”, no qual deviam obediência somente aos seus interesses individuais, tornando os seres humanos frequentes vítimas de violência, invasões e outros danos uns contra os outros. Para evitar tais transtornos, foi, então, adotado um “contrato social”, no qual os homens renunciam a todos os direitos em favor da autoridade sem limites de um monarca absoluto. Um tirano que impede a tirania de todos os outros tiranos e evita o estado de guerra de todos contra todos. A obra e as ideias expressas acima podem ser associadas à obra do seguinte autor clássico na Teoria Política Moderna:
Carvalho (1993) destaca a presença constante e notória dos positivistas ortodoxos, como Miguel Lemos e Teixeira Mendes, como ávidos manipuladores do imaginário popular da nascente República do Brasil, estando intensamente envolvidos em todas as batalhas simbólicas pelos símbolos pátrios da República. Ao salientar os diferentes aspectos do pensamento de Comte, em diferentes fases, Carvalho defi ne o viés ideológico dos positivistas ortodoxos brasileiros nos seguintes termos:
Na obra A Cidadania no Brasil: o longo caminho, Carvalho (2001) interpreta os problemas que retardam a vivência plena da cidadania pelos brasileiros. Para rastrear a trajetória da construção do Estado de Direito no Brasil, ele centra o foco em uma tríade de direitos essenciais, típicos da legalidade institucional. São os direitos:
Segundo Hobsbawm (1982), a Revolução Industrial, ocorrida
pioneiramente na Inglaterra, infl uenciou decisivamente a economia
mundial do século XIX. Entretanto, houve um acontecimento político
que foi, diferentemente de todas as revoluções que a precederam e
a seguiram, uma revolução social de massa e incomensuravelmente
mais radical do que qualquer levante comparável. A importância
econômica da Revolução Industrial dos britânicos encontra sua
correspondência, em termos de infl uência política sobre o século
XIX, no seguinte acontecimento político:
No fi nal do Período Colonial, a extensão territorial da Colônia
nada tinha a ver com a linha de Tordesilhas. As bandeiras paulistas,
para oeste, a ação dos criadores de gado e das forças militares,
para sudoeste, e o avanço minerador, a partir do século XVIII,
tornaram a feição territorial do Brasil bastante próxima da atual.
Restava discutir, principalmente com a Espanha, o reconhecimento
das novas fronteiras. Embora as controvérsias sobre as fronteiras
do Sul não tivessem cessado, o Tratado, anterior ao de Santo Ildefonso,
que reconhece a posse para quem fosse ocupante efetivo
de uma área é conhecido como Tratado:
