No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue os itens subsequentes.
A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados é aspecto central de um dos componentes da Política Nacional da Biodiversidade, que prevê, ainda, a repartição de benefícios, com vistas a compatibilizar o reconhecimento do valor intrínseco à biodiversidade e o seu valor econômico sob a égide da soberania do Estado sobre os recursos genéticos que a biodiversidade propicia.
Julgue os itens subsecutivos, relativos a cooptação evolutiva e fatores biológicos determinantes de riscos de extinção.
A cooptação evolutiva pode ocorrer em nível molecular, como no caso das proteínas que são originárias de outras proteínas preexistentes e estão presentes no cristalino dos olhos de vertebrados.
Em relação aos biomas e ao gerenciamento costeiro, julgue os itens que se seguem.
Conflitos de interesses políticos e econômicos impediram que a prevenção e o controle da erosão marítima de municípios da zona costeira brasileira integrassem as ações do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
No que se refere ao manejo do fogo em unidades de conservação do bioma Cerrado, bem como ao monitoramento ambiental e ao
sensoriamento remoto, julgue os próximos itens.
O material particulado atmosférico, um dos produtos da queima da vegetação, deve ser monitorado em razão de sua influência danosa para a saúde humana, e, quanto maior o diâmetro aerodinâmico desse material, maior será o prejuízo à saúde humana.
Com base nas normas que regulam a proteção e o uso dos recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue os itens subsequentes.
Segundo o Código Florestal, o proprietário de imóvel rural que detinha, em 22 de julho de 2008, área de reserva legal em extensão inferior ao estabelecido no referido código poderá regularizar a sua situação mediante a compensação da reserva legal, por meio de doação ao poder público de área localizada no interior de unidade de conservação de domínio público pendente de regularização fundiária.
Julgue os itens a seguir, relativos ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP).
Um dos objetivos das estratégias nacionais, no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), para as áreas com reconhecimento internacional é estabelecer uma política nacional para as zonas úmidas, no escopo da Convenção de Ramsar
Julgue os itens a seguir, relativos ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP).
A instituição do conselho gestor da unidade de conservação (UC), obrigatória segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), tem assegurado a efetiva participação social na gestão das UC.
Com base nas normas que regulam a proteção e o uso dos recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue os itens subsequentes.
Na definição da localização de uma reserva legal em imóvel rural, deve-se observar, entre outros critérios, a formação de corredores ecológicos com unidade de conservação ou com outras áreas legalmente protegidas.
Com base nas normas que regulam a proteção e o uso dos recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue os itens subsequentes.
Aquele que, independentemente da existência de culpa, praticar ato lesivo ao meio ambiente ficará obrigado a reparar o dano causado em decorrência de sua atividade.
Julgue os próximos itens, referentes à geologia, geomorfologia e hidrologia.
Conforme a classificação das formas de relevo, o território brasileiro apresenta diferentes morfoesculturas, agrupadas em planaltos, planícies e depressões.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do
Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Aos povos indígenas é reconhecido o direto de participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional passíveis de afetá-los de maneira direta.
Julgue os itens que se seguem, relacionados às políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade.
O Programa Bolsa Verde tem como objetivo a promoção da cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população que exerça atividades de conservação dos recursos naturais nas áreas definidas no Decreto n.º 7.572/2011.
No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue os itens subsequentes.
Em se tratando de conhecimento tradicional associado de origem não identificável, uma das partes do acordo de repartição de benefícios será o ente federado onde ocorre a exploração econômica do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético.
Em relação aos biomas e ao gerenciamento costeiro, julgue os itens que se seguem.
A vegetação sobre a restinga, típica em terrenos de marinha, é formada por fisionomias diversas, como gramíneas, arbustos ou até mesmo áreas de florestas paludosas e altas, complexidade que aumenta à medida que a área se distancia do oceano.
A respeito de padrões evolutivos na classificação e taxonomia animal e vegetal, julgue os próximos itens.
Convergência é definida como um tipo de homoplasia na qual duas espécies não relacionadas filogeneticamente (sem parentesco próximo) desenvolvem características devido a pressões seletivas idênticas.
