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   Digital technology is everywhere, and it is changing the way citizens behave. From working patterns to the day-to-day services we use and the places we live, there is no aspect of modern life that remains untouched by digital tools and solutions. This represents both the biggest challenge and opportunity for public sector organizations as they seek to engage citizens and create future-proofed, sustainably-minded societies.
    The public sector plays a key role in setting the sustainability agenda for society, including the approach to circularity and recycling. While private sector companies can greatly influence the successful achievement of sustainability targets, the public sector bears the responsibility for outlining how society can achieve these goals more broadly at both national and local levels. By embracing the same digital technologies that are transforming their citizens’ lives, public sector organizations can help pivot society towards a more sustainable tomorrow. 
   In addition, there has been a rise of smart cities and the circular economy. Urban areas account for 75% of global carbon dioxide emissions, and the 100 cities with the greatest footprints account for 18% of global emissions. But there are more than 70 cities worldwide pledging to become carbon neutral by 2050. 
   Public sector actors can fuel sustainable transformation by releasing capital to invest in sustainable city transformation projects and smart cities. By tapping into the value of data and green infrastructure, smart cities can combat climate risks and become more resilient to the many unexpected events of today’s increasingly unpredictable world. These cities can supportthe decoupling of resource use and environmental impacts by diffusing circular economy approaches to production and consumption. 

Internet: (adapted). 

Based on the ideas presented in the previous text, as well as on its linguistic aspects, judge the following items. 

The text indicates that, by investing in sustainable city transformation projects and smart cities, public sector actors can help cities become better prepared to face climate risks and unpredictable events. 

A respeito de aspectos atinentes à democracia e à cidadania na sociedade contemporânea, julgue os itens a seguir, à luz da 
Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF). 

É incompatível com a amplitude e a universalidade do sufrágio estabelecido pela CF o cancelamento do título de eleitor do cidadão que, convocado por edital, não compareça ao procedimento de revisão do alistamento eleitoral para fins de cadastro biométrico. 

 Há três tipos de planos de saúde no país. O primeiro deles é o coletivo empresarial. Ele é feito entre as operadoras e empresas em geral; o valor dos reajustes é negociado livremente e há equilíbrio entre o número de pessoas que usam e as que pagam pelo serviço. Quando os contratos são interrompidos, isso quer dizer que as partes não chegaram a um denominador comum e as empresas buscam outros fornecedores. O segundo tipo de plano é o coletivo por adesão. As operadoras alegam que muitos desses planos são deficitários. É nessa modalidade que ocorrem os cancelamentos unilaterais. O terceiro tipo de plano de saúde existente no mercado é o individual e familiar. Nesse caso, a rescisão do contrato por parte do plano só pode ser feita em caso de constatação de fraude ou por falta de pagamento das mensalidades. Não pode, portanto, haver o cancelamento unilateral. Os reajustes desses planos são definidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Internet: <metropoles.com> (com adaptações). 

 

A partir das informações do texto precedente, julgue os itens seguintes, considerando que, no espaço amostral de todos os 
usuários de planos de saúde no país, os usuários se distribuam igualmente entre os três tipos de planos mencionados.

Considere que, para um usuário de planos de saúde no país, selecionado ao acaso, seja nula a chance de ele ter seu plano cancelado unilateralmente pela operadora. Nesse caso, a probabilidade de ele ser usuário de um plano coletivo empresarial é de 50%. 

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir. 

A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento de dados pessoais realizada no território nacional, independentemente do país onde aqueles dados estejam localizados, contemplando, inclusive, as situações de uso para fins exclusivos de segurança pública, segurança do Estado e defesa nacional. 

À luz do Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual (Decreto estadual n.º 31.198/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue os itens subsequentes.

Segundo o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual, é vedado aos secretários de estado opinarem publicamente a respeito do desempenho funcional de outra autoridade pública. 

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue os itens a seguir.

A cada processo cadastrado no SUITE é atribuído um número único de protocolo (NUP), cujos dígitos se distribuem em quatro grupos, que representam, respectivamente, o código do órgão/entidade; o número sequencial do processo, que deve ser reiniciado a cada ano; o ano de criação do processo; e o código de validação do número do processo. 

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue os itens a seguir.

Para a impugnação da integridade do documento digitalizado, é imprescindível a instauração de diligência visando à verificação do documento objeto de controvérsia, mediante alegação motivada e fundamentada de adulteração.

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue os itens a seguir.

Devem ser informados em sítio à disposição na Internet os requisitos e os mecanismos estabelecidos internamente pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual para o reconhecimento de assinatura eletrônica avançada.

No que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue os itens seguintes, com base no Decreto estadual n.º 35.322/2023.

A inclusão no catálogo de bens e serviços de item assemelhado a outro já catalogado está condicionada à comprovação da existência do novo item no mercado, bem como à comprovação de que o item já catalogado não atende à finalidade ou aplicação pretendida. 

Com relação ao planejamento financeiro de curto e de longo prazo no âmbito da administração pública, julgue os itens subsecutivos.

No planejamento financeiro de longo prazo, utiliza-se o orçamento de capital para mapear as perspectivas futuras sobre o fluxo de caixa dos projetos de investimento, considerando-se um horizonte de razoável previsibilidade.

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