Acerca de noções de lógica, julgue os itens a seguir.
Se todo promotor de justiça é bacharel em direito e teve de ser aprovado em concurso público específico para tal cargo, logo, Cláudia, que não é promotora de justiça, ou não é bacharel em direito ou não foi aprovada em concurso público específico para ocupar o referido cargo.
Acerca de noções de lógica, julgue os itens a seguir.
A proposição “Considerando-se que o réu é capixaba, é correto afirmar que ele nasceu na cidade de Anchieta” pode ser representada, corretamente, na forma P ˄ Q, sendo P a proposição “O réu é capixaba” e Q a proposição “Nasceu na cidade de Anchieta”.
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.
As cominações civis, penais e administrativas decorrentes de responsabilização dos servidores públicos podem cumular-se, mas a absolvição criminal somente afasta a responsabilidade civil ou administrativa caso se conclua pela inexistência do fato ou pela negativa da autoria do servidor público.
Relativamente à demonstração dos fluxos de caixa, julgue os itens que seguem.
Investimento com risco significativo de mudança de valor, ainda que circulante, não se qualifica como equivalente de caixa.
Julgue os itens a seguir, pertinentes à demonstração do valor adicionado (DVA).
Na segunda parte da DVA, a distribuição da riqueza aos acionistas deve ser representada pelo seu valor total, ainda que se refira a resultados de exercícios anteriores.
Julgue os itens subsequentes, acerca do tratamento contábil de elementos patrimoniais ativos.
Avaliam-se as contas a receber pelo valor presente dos títulos, deduzidas as estimativas de perdas para levá-los ao valor provável de realização.
Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue os próximos itens.
Considere que, no mês corrente, uma sociedade comercial tenha colocado no mercado 500 mil debêntures de sua emissão, com valor nominal de R$ 1,0 mil cada, e que tenha conseguido vender cada uma delas pelo valor de R$ 1,1 mil. Nessa situação, a sociedade deve reconhecer sua obrigação pelo valor nominal total e registrar, em conta de reserva de capital, o ágio recebido.
Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue os próximos itens.
O registro de ações de emissão própria recompradas se faz pelo seu custo de aquisição, podendo ser utilizado o custo médio das ações de mesma espécie e classe para a baixa por alienação.
Em relação ao ambiente da informação de custos e sua terminologia no setor público, julgue os próximos itens.
Para caracterizar-se como gasto, o dispêndio deve relacionar-se à obtenção de um bem ou serviço.
Relativamente às classificações orçamentárias e às diretrizes para elaboração da proposta orçamentária, julgue os itens a seguir.
A execução provisória do orçamento é admitida nos casos em que a sanção do projeto de lei orçamentária anual não ocorrer até o dia 31 de dezembro do exercício anterior.
Julgue os seguintes itens, relativos às transferências voluntárias e aos créditos adicionais.
Como não há garantias reais de que a transferência voluntária de fato aconteça, o registro da respectiva receita orçamentária ocorrerá apenas no momento da efetiva transferência financeira.
Julgue os seguintes itens, a respeito dos procedimentos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, orçamentária e financeira no âmbito do Governo Federal do Brasil.
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle externo com a finalidade de apoiar o controle interno no exercício de sua missão institucional.
Julgue os próximos itens, relativos ao ato administrativo e ao processo administrativo.
A autorização é exemplo de ato administrativo vinculado e deve ser concedida pela administração, caso o interessado pela sua obtenção tenha cumprido todas as exigências legais.
Com relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.
O poder de polícia tem origem em um vínculo geral entre os indivíduos e a administração pública.
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional.
