De acordo com a doutrina civilista, os conceitos correlatos à boa-fé objetiva devem ser utilizados como função integrativa, suprindo lacunas do contrato e trazendo deveres implícitos às partes contratuais. A esse respeito, assinale a única resposta CORRETA:
No âmbito da tutela judicial referente à relação de consumo, é CORRETO afirmar que:
Quanto a intervenção de terceiros prevista no Código de Processo Civil assinale a alternativa CORRETA:
A respeito do processo de execução tal como regulado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito das sociedades de economia mista é CORRETO afirmar: