Segundo a Lei Orgânica de Belmonte- SC, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“Art. 14 - O Poder ___________________ é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores, representantes do povo, eleitos pelo voto direto e secreto, em sistema proporcional, dentre cidadãos maiores de 18 anos, no exercício dos direitos políticos."
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente artigo 136°, são atribuições do Conselho Tutelar, entre outros itens, os apresentados a seguir com exceção apenas de:
