A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º 9.394/1996), ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a educação básica compõe-se de: Assinale a alternativa correta.
Ao adotar o ensino fundamental de 9 anos, o governo brasileiro alinhou-se à realidade mundialmente predominante, inclusive em vários países da América Latina. Essa decisão encontra suas raízes na Lei das Diretrizes e Bases da Educação -LDB (Lei nº 9.394/1996), que estabelece tais critérios, o que, por sua vez, tornou-se meta da educação nacional em 2001, passando a constar do Plano Nacional de Educação- PNE (Lei nº 10.172/2001). Nele ficou estabelecido:
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado em 2012. O documento organiza prioridades e propõe metas a serem alcançadas. Assinale a alternativa correta.
A escola de Educação Básica para o Ensino Fundamental deverá cumprir um mínimo de:
Instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, o FUNDEB é uma das mais importantes fontes de financiamento das ações da Educação Básica. O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi criado para pagar os ―profissionais do magistério da Educação Básica‖, quem são estes profissionais:
A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº. 9394/96, em seu artigo 3º enfatiza os princípios norteadores do ensino no Brasil. Assinale o principio norteador da educação no Brasil. Assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção CORRETA.
Em relação à obrigatoriedade do ensino no Brasil, é CORRETO afirmar que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito na escola pública, com duração de: Assinale a alternativa correta.
