Q659333 - AMAUC - 2018 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor - Geografia

A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº. 9394/96, em seu artigo 3º enfatiza os princípios norteadores do ensino no Brasil. Assinale o principio norteador da educação no Brasil. Assinale a alternativa correta.

a) Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
b) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtorno os globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;
c) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
d) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;
e) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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Pedagogia