Considerando a ortografia e gramática em vigência, assinale a alternativa a qual apresenta uma assertiva falsa:
Em uma brincadeira de crianças Joel perguntou para a Sabrina: qual é a sua idade? Ela respondeu: minha idade é um terço da idade de minha mãe. Então Joel foi e perguntou para a mãe de Sabrina qual era sua idade e obteve a seguinte resposta: eu tenho 3 anos a menos que a idade do pai de Sabrina. Curioso para saber a idade de Sabrina, Joel perguntou ao pai dela qual era sua idade e ele respondeu: a minha idade mais a idade de minha esposa mais a idade de minha filha é igual a 80. Joel montou a equação e descobriu que a idade de Sabrina é de:
A Constituição Federal de 1988 teve o artigo 41 alterado pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998. A mesma prevê que os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem estabilidade após um determinado período de tempo de efetivo exercício. Deste dispositivo, extrai-se que o servidor público estável só perderá o cargo diante de algumas situações, são elas:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
É CORRETO afirmar que:
Classificam-se como Despesas de Custeio, definidos nos artigos 12 e 13 da Lei 4.320/1964, as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados. Não pertencem a este grupo de contas:
- As normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) têm como princípios basilares:
A classificação da despesa, conforme Portaria Interministerial 163 de 04/05/2001 da Secretaria do Tesouro Nacional, segundo sua natureza compõem-se de:
Na 6ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional com o intuito de promover a padronização e a consolidação das contas nacionais, um dos procedimentos a seguir não se aplica aos municípios:
