De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 19, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:
I. Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
III. Particulares, assim entendidas as criadas e mantidas por pessoas jurídicas de direito privado.
A doutrina liberal apareceu como justificativa do sistema capitalista que, ao defender a predominância da liberdade e dos interesses individuais na sociedade, estabeleceu uma forma de organização social baseada na propriedade privada dos meios de produção, também denominada sociedade de classes. A pedagogia liberal, portanto, é uma manifestação própria desse tipo de sociedade. São tendências liberais:
Somente uma das frases abaixo utiliza o acento indicador de crase corretamente, apontea:
Qual foi o time que se consagrou campeão do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2017 da Série A (61ª edição)?
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, exceto: