De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 19, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:
I. Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
III. Particulares, assim entendidas as criadas e mantidas por pessoas jurídicas de direito privado.
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 6o, é dever ___________________ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos _____________ anos de idade. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima:
Somente uma das frases abaixo utiliza o acento indicador de crase corretamente, apontea:
Qual foi o time que se consagrou campeão do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2017 da Série A (61ª edição)?
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, exceto: