De acordo com a Lei 8142 no Art. 2°: "Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:"
I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;
II - investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;
III- investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde;
IV - cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
São CORRETAS:
De acordo com a portaria nº 399/2006, esse pacto envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal. Trata-se do:
Dor aguda, espontânea, intensa, localizada ou não localizada, pulsátil de longa duração, sem ser aliviada por analgésicos e anti-inflamatórios. A dor aparece espontaneamente, embora seja fortemente exacerbada com aplicação do frio e/ou do calor (demorando a cessar após a remoção do estímulo, geralmente 30 seg. ou mais). Resposta positiva ou negativa à palpação apical e percussão vertical. A sintomatologia descrita refere?
O cisto não-odontogênico da cavidade oral mais comum. Aparece entre a 4a e 6a décadas de vida, predileção por homens e radiograficamente revela uma área radiotransparente bem circunscrita entre os ápices dos incisivos centrais superiores, lembrando a clássica forma de coração. Faz diagnóstico diferencial com o forame incisivo, sendo que radiotransparências maiores que 6mm são consideradas patológicas. O tratamento é a enucleação. É o:
Leia atentamente a canção a seguir, de Chico Buarque, músico e compositor brasileiro, para responder à questão.
Assinale a alternativa CORRETA:
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a retirada do país de um tratado contra o aquecimento global firmado por 195 países em dezembro de 2015, chamado:
Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural e proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência são competências:
