Com intuito de proteger seu filho, João comparece
perante a autoridade policial e, falsamente, diz ter
praticado o crime que em verdade fora praticado por
seu filho. João
O funcionário público que tem conhecimento de
infração cometida no exercício do cargo por subordinado
e que, por indulgência, não promove sua responsabilização
e também não comunica o fato ao
superior competente para tanto pratica
Marcos, advogado, solicita certa quantia em dinheiro
a Pedro, seu cliente, pois esclarece que mediante
o pagamento dessa quantia em dinheiro pode “acelerar"
o andamento de um processo. Informa que
seria amigo do escrevente do cartório judicial – o qual
também seria remunerado pela celeridade, segundo
Marcos. Pedro, inicialmente, tem intenção de aceitar
a oferta, mas verifica que Marcos mentiu, pois não é
amigo do funcionário público. Pedro nega–se a entregar
a Marcos qualquer quantia e não aceita a oferta.
É correto afirmar que Marcos
O peculato culposo
O crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) tem
pena aumentada de sexta parte se
O caput do art. 293 do CP tipifica a falsificação de
papéis públicos, especial e expressamente no que
concerne às seguintes ações:
