José é servidor público estadual e, em decorrência de
um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho
reduzida. Diante dessa situação, José
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado
de São Paulo, é correto afirmar que
O artigo n.º 24, da Lei n.º 10.320/68, que dispõe sobre
os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do estado de São Paulo, diz: “O acompanhamento
da ________ será feito pelos órgãos de __________ , sem
prejuízo do controle externo do ____________ e do controle
administrativo a ser exercido pelas unidades das respectivas
Secretarias de Estado e órgãos subordinados, diretamente
ao _______.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente,
as lacunas.
A Lei n.º 10.294/99 dispõe, basicamente, sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de
São Paulo. Essa lei é também conhecida por Lei
Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo,
a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições
de inelegibilidade nos termos da legislação federal é
O Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, de
1995, distinguiu quatro (4) setores estatais. A um desses
setores atribuiu–se a característica fundamental da ação
do estado em conjunto com organizações públicas não
estatais e até privadas, o chamado 3.º setor. Esse setor,
no Plano Diretor, foi designado como
