Assinale a alternativa que contém hipótese correta de cabimento do recurso indicado.
No que diz respeito às prisões e outras medidas cautelares, é correto afirmar que
No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Penal e o posiciona- mento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, a nulidade no processo penal deverá ser obrigatoriamente declarada quando
A competência processual penal é definida, em regra, pelo lugar em que se consumar a infração. Contudo, nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Com relação ao procedimento relativo aos crimes de competência do Tribunal do Júri, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Segundo as disposições do Código de Processo Penal relativas à ação penal, é correto afirmar que
De acordo com a Lei de Execuções Penais, é correto afirmar que
No tocante à sentença no processo penal, é correto afirmar que
No que se refere aos princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que:
Nos termos do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, é cabível habeas corpus, se presentes os demais requisitos legais e constitucionais:
É correto afirmar, no que diz respeito às citações e intimações, que