O produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Estados e Distrito, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem pertence:
Tendo em vista a aquisição de um imóvel urbano há pouco mais de seis meses, Maria Madalena recebeu o carnê para pagamento do imposto sobre propriedade predial e territorial de imóvel urbano. A competência para instituir e cobrar o referido imposto: ,
Assinale a alternativa incorreta:
