De acordo com o art. 154, I, da Constituição Federal, poderá a União, por intermédio da chamada competência residual, instituir:
Assinale a alternativa incorreta:
Relativamente à aplicação da lei a ato ou fato pretérito, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta com relação ao IPI:
Assinale a alternativa incorreta:
Relativamente ao Imposto sobre a renda, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta: