A Lei nº 8080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde, no capítulo que trata dos objetivos e atribuições,
inclui no campo de atuação do SUS, exceto:
O Capítulo III da lei Federal 8080/90, do Planejamento e Orçamento, define que os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde - SUS, e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária. É correto afirmar que as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde serão estabelecidas pelo:
A regulação em saúde é definida como:
São considerados princípios da Política Nacional de Atenção Integral das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, exceto:
É correto afirmar que a taxa de prevalência de uma doença mede:
A taxa de mortalidade infantil estima o risco de morte a que está exposta uma população de nascidos vivos, em uma determinada área e período, antes de completar quanto tempo de vida?
As instituições privadas podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). No que se refere a essa participação, assinale a alternativa incorreta:
Indique os órgãos responsáveis pela direção do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo:
A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos em saúde é obrigatória:
Um paciente foi atendido em uma Unidade Básica de Saúde, porém, devido à gravidade de sua enfermidade, terá que ser encaminhado a níveis de maior complexidade de atenção. Para assegurar a atenção integral ao paciente nos diferentes níveis de atenção é necessário que haja:
Referente à aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 141/2012, é correto afirmar:
São princípios organizativos do SUS, exceto:
Acerca da Estratégia de Saúde da Família, conforme Política Nacional de Atenção Básica, é correto afirmar que:
O Pacto pela Saúde, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 399/2006, é composto de três componentes, sendo eles:
SAções desenvolvidas pelo SUS que abrangem diagnóstico e tratamento de doenças, acidentes e danos à saúde
de maneira geral, bem como limitação da invalidez são consideradas: