A Lei Federal 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Nas opções abaixo, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a Vigilância em Saúde é correto afirmar:
São Doenças e Agravos de Notificação Compulsória no território nacional, exceto: