Considerando a legislação tributária, julgue o item a seguir.
As taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de imposto.
Considerando a legislação tributária, julgue o item a seguir.
As taxas podem ser cobradas por todos os entes federativos: União; estados; municípios; e Distrito Federal.
Considerando a legislação tributária, julgue o item a seguir.
São isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.
Considerando a legislação tributária, julgue o item a seguir.
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre quaisquer serviços não compreendidos pelo ICMS.
Considerando a legislação tributária, julgue o item a seguir.
Incide IPI sobre produtos industrializados enviados ao exterior.
Considerando a legislação tributária, julgue o item a seguir.
Tem os mesmos efeitos de certidão negativa de débitos tributários a certidão de que conste a existência de créditos não vencidos.
Considerando a legislação tributária, julgue o item a seguir.
O ICMS incide sobre entrada de mercadoria do exterior, mesmo que o adquirente não seja ontribuinte habitual do imposto.
Considerando a legislação tributária, julgue o item a seguir.
É permitida a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção do crédito tributário.
