São objetos da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com o disposto na Lei no 6.938/81, exceto:
A respeito da Política de Meio Ambiente, regulamentada pela Lei no 6.938/81, é correto afirmar que:
Conforme disposto na Lei no 9795/99 é considerado um princípio básico da educação ambiental:
Sobre a Resolução CONAMA no 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil, assinale a alternativa correta.