De acordo com a Constituição Federal, compete ao Presidente da República, nas suas funções de chefia de Estado e de governo:
Com base na Constituição de 1988, no Título da Ordem Social, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal e entendimentos do Supremo Tribunal Federal a respeito da segurança pública, suas competências, estrutura e carreira, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta à luz da Constituição.
Considerando as disposições constitucionais a respeito dos direitos fundamentais sociais, no que concerne ao direito à educação, é correto afirmar: