A LDB determina que os alunos sejam avaliados, EXCETO:
De acordo com a LDB, a educação básica abrange os seguintes níveis:
Conforme orientação da LDB, A educação básica poderá organizar-se:
De acordo com o Art. 9º das Leis de Diretrizes e Bases (LDB); a União incumbir-se-á de:
I. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os estados, Distrito Federal e os municípios.
II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos territórios.
III. Cumprir as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
IV.Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
É CORRETO o que se afirma em:
A LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, visando à formação básica do cidadão dispõe para o Ensino Fundamental que a escola deverá promover, EXCETO:
O acesso à educação básica obrigatória é:
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases, assinada em 20 de dezembro de 1996, em seu art. 3º enfatiza os princípios norteadores do ensino no Brasil. Analise-os:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Esta (ão) correto(s) apenas o(s) princípio(s):
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) a educação abrange:
Os direitos da criança ou direitos da infância são os direitos humanos voltados para as crianças. A condição de criança como sujeito de direitos está atrelada à preocupação com a fase inicial da formação e desenvolvimento humano. Assinale a alternativa INCORRETA. Quem assegura à criança, direitos previstos na LDB, que tem por finalidade protegê-la e proporcionar uma formação consistente?