De acordo com o Art. 9º das Leis de Diretrizes e Bases (LDB); a União incumbir-se-á de:
I. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os estados, Distrito Federal e os municípios.
II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos territórios.
III. Cumprir as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
IV.Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
É CORRETO o que se afirma em:
