Os direitos da criança ou direitos da infância são os direitos humanos voltados para as crianças. A condição de criança como sujeito de direitos está atrelada à preocupação com a fase inicial da formação e desenvolvimento humano. Assinale a alternativa INCORRETA. Quem assegura à criança, direitos previstos na LDB, que tem por finalidade protegê-la e proporcionar uma formação consistente?
