A ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:
No que concerne ao tema da política urbana, com embasamento na Constituição Federal, pode-se afirmar que:
No que diz respeitoaos direitos políticos consolidados pela ConstituiçãoFederal de1988, assinale a alternativa CORRETA:
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,oMinistério Público abrange os Ministérios Públicos dosEstados e o Ministério Público da União,sendo que este compreende: I o Ministério Público Federal;II o Ministério Público do Trabalho;III o Ministério Público Militar;IV o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Em consonância com o disposto na Constituição Federal, integram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros:
Compete aos Municípios, de acordo com a Constituição Federal, instituir impostos sobre:
Dentre outros,pode propor,no Supremo Tribunal Federal,a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade,com base na Constituição Federal:
A Constituição Federal da República classifica como direito social: