No preâmbulo da Constituição, apresentam-se os valores supremos da sociedade brasileira. Estão eles listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Em relação à atividade administrativa, legislativa e jurisdicional, analise as afirmativas a seguir:
Assinale
As alternativas a seguir apresentam direitos sociais previstos na Constituição, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito da delegação, assinale a afirmativa incorreta.
Segundo a Constituição, as penas no Brasil são inividualizadas, podendo ser aplicadas nas formas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A necessidade de existência de quorum de 3/5 (três quintos) para a alteração do texto constitucional por meio de emenda à Constituição, em dois turnos de votação em cada casa legislativa, caracteriza a CRFB como
Em relação à Advocacia Pública, analise as afirmativas a seguir:
Assinale
Em relação à eficácia das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir:
Assinale
Em relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir:
Assinale
A respeito das promoções dos magistrados, conforme a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir:
Assinale
Entre os fundamentos da República do Brasil, conforme previsto na Constituição, estão os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito da organização e das competências da União, do Estado e dos Municípios, analise as afirmativas a seguir.
Assinale