Das alternativas abaixo, aquela que apresenta um princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde é:
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O Decreto nº 7.508 de 2011 regulamenta alguns aspectos da Lei no 8.080 de 1990. A seguinte alternativa não representa uma dessas regulamentações:
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Na década de 1940, a política de Estado pretendeu estender a todas as categorias do operariado urbano os benefícios da previdência social. Assim, as antigas caixas de aposentadorias e pensões (CAPs) foram substituídas pelos institutos de aposentadoria e pensões (IAPs). A categoria de trabalhadores que teve o primeiro IAP criado foi a de:
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De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica de 2012, é uma atribuição comum a todos os membros da equipe de saúde da família:
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Na implantação da regulamentação da Lei nº 8.080/1990, há atribuições específicas para os gestores e os fóruns de pactuação. A seguinte alternativa apresenta uma atribuição da Comissão Intergestores Tripartite:
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As Organizações Sociais (OS) são caracterizadas como de interesse social e de utilidade pública. Não representa um dos objetivos das OS:
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O ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Saúde é:
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Os fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) estão expressos na Constituição Brasileira de 1988. A alternativa que não apresenta um desses fundamentos é:
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A seguinte alternativa apresenta uma definição introduzida pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB):
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A lei, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde é a de número:
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