A comunidade formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade, para além da unidade pais e filhos, é denominada pela Lei nº 8.069/1990 de família:
No debate sobre cidadania e direitos humanos, travado por Maria Victoria Benevides, o princípio da igualdade pressupõe o direito à:
O acompanhamento ao idoso internado ou em observação em unidades de saúde, o que inclui a permanência do acompanhante em tempo integral, constitui-se em:
Uma das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua apresenta-se na alternativa que indica:
Um dos princípios da assistência social está indicado na seguinte alternativa:
Ao considerar crianças e adolescentes como pessoas de direito e em condições peculiares de desenvolvimento, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) transformam radicalmente a filosofia do antigo Código de Menores, instituindo a doutrina da:
Diversos estudos e pesquisas demonstram a violência contra criança e adolescente como uma prática constante, conformada a partir de múltiplas expressões presentes na história de nossa sociedade. Nivia Valença Barros, no artigo intitulado “Panorama da Situação de Criança, Adolescente e Jovem na América Latina”, considera que este processo é uma construção sócio-histórico-cultural, que caracteriza o contexto de identificação das seguintes relações:
A abordagem que reconhece cada usuário que faz uso abusivo de álcool e outras drogas em suas singularidades, traça com ele estratégias voltadas para a defesa de sua vida, na perspectiva do aumento da sua autonomia e no estabelecimento de vínculo com os profissionais de saúde que o assistem se expressa na política de:
Para Maria Victoria Benevides, os direitos de cidadania são específicos dos membros de um determinado Estado e não estão, necessariamente, ligados a valores universais. Essa autora compreende que a noção de cidadania tem como característica eminente a sua dimensão:
