Umas das inovações do Novo Código de Processo Civil é o implemento do "amigo curiae", o famoso amigo do tribunal, que faz parte do processo de intervenção de terceiros. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Caso ocorra atraso no pagamento dos salários dos funcionários públicos devido ao estabelecimento de uma crise econômica, poderá o mesmo:
Acerca da Produção Antecipada da Prova, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.
Na fase de cumprimento de sentença, o devedor detém de uma defesa chamada de impugnação para contestar o cumprimento definitivo que reconhece a obrigação de pagar quantia certa. Sobre o tema, pode-se afirmar:
O Novo Código de Processo Civil traz várias inovações e avanços. Quanto à sentença, pode-se destacar: