Considere a seguinte enumeração de direitos. I.Licença a gestante sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias. II.Irredutibilidade do salário, salvo disposto em convenção ou acordo coletivo. III.Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. IV.Gozo de férias anuais com remuneração superior, no mínimo, em cinquenta por cento ao salário normal. Assinale a alternativa que apresenta direitos dos trabalhadores urbanos e rurais tal como assegurados pela Constituição da República.
Segundo o que dispõe o Estatuto Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, sobre a formalização do contrato administrativo, é CORRETO afirmar
Com 72 anos, Ernesto é naturalizado brasileiro e pretende se candidatar a um mandato eletivo. Diante dessa hipótese, assinale a alternativa CORRETA.