Quem vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente,
arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou
adolescente, segundo o Estatuto do Desarmamento, incide
nas penas do crime de
Eduardo adquiriu e transportou, para consumo pessoal, cocaína, sem autorização legal.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo,
omitiu, em documento público, declaração que dele devia
constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato
juridicamente relevante.
Considerando o caso hipotético apresentado, a conduta de
Pedro tipifica o delito de
