A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos legais. Entre eles, destaca-se a necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA). A respeito do EIA, assinale a alternativa correta.
Com relação aos instrumentos judiciais de proteção ambiental, assinale a alternativa correta.
Com relação às unidades de conservação previstas na Lei Federal do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), analise a situação hipotética a seguir e assinale a alternativa que a completa corretamente.
Vera, proprietária privada de sítio com riqueza de fauna e flora (diversidade biológica rica), decide transformá-la com perpetuidade em um espaço territorialmente protegido sem que haja desapropriação. Assim, Vera poderá transformar a área em
