As proteções afiançadas garantidas pela política nacional de assistência social estão divididas por níveis de complexidade. Considerando esses níveis, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1.Proteção Social Básica.
2.Proteção Social Especial.
3.Proteção Social Especial de Média Complexidade.
4.Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Coluna 2
( ) Tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
( ) Garante proteção integral: moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário.
( ) É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
( ) Requer maior estruturação técnico operacional e atenção especializada e mais individualizada, e/ou de acompanhamento sistemático e monitorado.
( ) Deve incluir as pessoas com deficiência e organizá-las em rede, de modo a inseri-las nas diversas ações ofertadas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Os programas socioassistenciais são um conjunto de serviços destinados à superação de situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza ou da falta de acesso aos serviços públicos e aos direitos sociais. Assinale a alternativa INCORRETA em relação a esse assunto.
A Assistência Social, como política de proteção social, configura-se como uma nova situação para o Brasil. Ela significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia, a provisão dessa proteção. Com base nessa concepção, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Uma visão social de proteção, independentemente de conhecer os riscos e as possibilidades de enfrentá-los. ( ) Uma visão social capaz de captar as diferenças sociais, entendendo que as circunstâncias e os requisitos sociais circundantes do indivíduo, e dele em sua família, são determinantes para sua proteção e autonomia. ( ) Uma visão social capaz de entender que a população tem necessidades e que não tem possibilidades ou capacidades para o enfrentamento desta realidade. ( ) Uma visão social capaz de identificar forças e não fragilidades que as diversas situações de vida possuam. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ainda considerando as proteções afiançadas, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, tendo como referência as características dos serviços e programas existentes na rede socioassistencial.
Coluna 1
1.Proteção Social Básica.
2.Proteção Social Especial.
3.Proteção Social Especial de Média Complexidade.
4.Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Coluna 2
( ) Tem como seus serviços aqueles que oferecem atendimentos às famílias e aos indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos.
( ) São serviços que requerem acompanhamento individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas. Da mesma forma, comportam encaminhamentos monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção almejada.
( ) São exemplos de serviços de proteção: Casa Lar, República, Casa de Passagem, Albergue, Família Substituta, Família Acolhedora, Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade (semiliberdade, internação provisória e sentenciada), Trabalho protegido.
( ) Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
No ano de 2013, a partir da publicação das Resoluções nº 15 e 17 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e da aprovação das Resoluções nº 23 e 31 pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), deu-se início o processo de expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos. Considerando as especificidades de cada serviço, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1.Abrigo Institucional.
2.Casa-Lar.
3.Família Acolhedora.
4.República.
Coluna 2
( ) Serviço em sistema de autogestão/cogestão, possibilitando gradual autonomia de seus moradores. Destinado prioritariamente a jovens egressos de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes.
( ) Serviço que organiza o acolhimento em residências de famílias selecionadas, capacitadas e acompanhadas. Propicia o atendimento em ambiente familiar, garantindo atenção individualizada e convivência comunitária.
( ) Serviço oferecido em unidades residenciais, em que pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente.
( ) O serviço deve ter aspecto semelhante ao de uma residência, inserido na comunidade em áreas residenciais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Constitui o público usuário da Política de Assistência Social cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, EXCETO:
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Considerando esse serviço, assinale a alternativa INCORRETA.
O Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC), tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Analise as assertivas abaixo sobre os usuários desse serviço e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Crianças de 10 anos e adolescentes de 12 a 16 anos incompletos. ( ) Jovens de 18 a 21 anos, em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, aplicada pela Justiça da Infância e da Juventude ou, na ausência desta, pela Vara Civil correspondente e suas famílias. ( ) Adolescentes maiores de 16 anos ou na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, a prestação dos serviços comunitários deverá ser remunerada com jornada máxima de oito horas semanais, sem prejuízo da escola ou do trabalho. ( ) Adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, que poderá ser aplicada somente pela Justiça da Infância e da Juventude. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
O CRAS atua com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário. Nesse sentido, é responsável pela oferta do Programa de Atenção Integral às Famílias. Considerando esse enunciado, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Na proteção básica, o trabalho com famílias deve considerar novas referências para a compreensão dos diferentes arranjos familiares, superando o reconhecimento de um modelo único baseado na família nuclear. ( ) A proteção básica parte do suposto de que são funções básicas das famílias: prover a proteção e a socialização dos seus membros; constituir-se como referências morais, de vínculos afetivos e sociais. ( ) A família não pode ser mediadora das relações dos seus membros com outras instituições sociais e com o Estado. ( ) O grupo familiar precisa se mostrar capaz de desempenhar suas funções básicas, definidas pelas equipes do CRAS para que a família seja inscrita no PAIF. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
O Serviço de acolhimento institucional requer uma série de características que devem ser observadas para garantir proteção integral. Considerando essa afirmativa, assinale a alternativa INCORRETA.
O serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) destina-se ao apoio, orientação e acompanhamento de famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. É uma ocorrência de violação que apresenta condições que NÃO são consideradas elegíveis para esse programa:
