Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é CORRETO afirmar:
De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:
Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:
Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:
O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação a isso, é CORRETO afirmar:
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar: