A perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados, não é indicativa de inaptidão para o trabalho, devendo-se levar em consideração, na análise de cada caso, além do traçado audiométrico ou da evolução sequencial de exames audiométricos, os seguintes fatores, EXCETO:
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 6 (NR6), são responsabilidades do trabalhador quanto ao uso dos equipamentos de uso individual (EPI), EXCETO:
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 5 (NR5), de 08 de junho de 1978, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, são atribuições das CIPAs, EXCETO:
Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.
Segundo a NR 21, a moradia fornecida pelos empregadores aos trabalhadores deverá ter:
