Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.
Segundo a NR 21, a moradia fornecida pelos empregadores aos trabalhadores deverá ter:
Carlos contratou Joaquim como empregado para realização de trabalho a céu aberto. No local de trabalho, onde Joaquim irá morar juntamente com sua família, não existem depósitos de feno ou esterco, currais, estábulos e pocilgas. Porém, existem 2 viveiros de criação e um depósito de ferramentas inutilizadas. Carlos ofereceu moradia para Joaquim e sua família, a qual possui condições sanitárias adequadas em três ambientes: um dormitório, uma cozinha e um compartimento sanitário. Não há poços disponíveis na redondeza. Existe uma fossa negra nas suas proximidades. Para atendimento aos requisitos da NR-21, a casa de moradia de Joaquim e sua família deverá, dentre outras exigências,
De acordo com a NR 21, nos trabalhos executados a céu aberto, deve-se observar:
I.Obrigatoriedade de existência de abrigos para proteger os trabalhadores de possíveis intempéries.
II.Medidas especiais que protejam os trabalhadores contra insolação excessiva.
III.Os locais de trabalho devem ser mantidos em condições sanitárias compatíveis com a atividade.
IV.O empregador deve disponibilizar protetor solar a seus empregados.
É CORRETO o que se afirma em
