É considerado agravante penal o seguinte tipo de embriaguez:
O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos.
Sobre o delito de ameaça, é correto afirmar que:
O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:
Uma mulher está no sétimo mês de gestação de uma gravidez resultante de adultério. Ingere uma droga abortiva e elimina um concepto que consegue sobreviver.
Do ponto de vista penal, houve:
Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:
Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não.
O que modifica sua imputabilidade é o(a):
A respeito do tema consumação e tentativa, é correto afirmar que:
Constituem elementos do tipo objetivo:
