Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado de
Valentim, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com
uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o
primeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Theodoro
percebeu a incorreção de seus atos e optou por não mais
continuar golpeando Valentim, apesar de saber que aquela
única facada não seria suficiente para matá-lo.
Neste caso, Theodoro
Patrício, ao chegar em sua residência, constatou o
desaparecimento de um relógio que havia herdado de seu
falecido pai. Suspeitando de um empregado que acabara de
contratar para trabalhar em sua casa e que ficara sozinho por
todo o dia no local, Patrício registrou o fato na Delegacia
própria, apontando, de maneira precipitada, o empregado
como autor da subtração, sendo instaurado o respectivo
inquérito em desfavor daquele “suspeito". Ao final da
investigação, o inquérito foi arquivado a requerimento do
Ministério Público, ficando demonstrado que o indiciado não
fora o autor da infração.
Considerando que Patrício deu causa à instauração de
inquérito policial em desfavor de empregado cuja inocência
restou demonstrada, é correto afirmar que o seu
comportamento configura
Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas.
Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas.
Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de
Em razão do aumento do número de crimes de dano
qualificado contra o patrimônio da União (pena: detenção de
6 meses a 3 anos e multa), foi editada uma lei que passou a
prever que, entre 20 de agosto de 2015 e 31 de dezembro de
2015, tal delito (Art. 163, parágrafo único, inciso III, do Código
Penal) passaria a ter pena de 2 a 5 anos de detenção. João, em
20 de dezembro de 2015, destrói dolosamente um bem de
propriedade da União, razão pela qual foi denunciado, em 8
de janeiro de 2016, como incurso nas sanções do Art. 163,
parágrafo único, inciso III, do Código Penal.
Considerando a hipótese narrada, no momento do
julgamento, em março de 2016, deverá ser considerada, em
caso de condenação, a pena de
Após realizarem o roubo de um caminhão de carga, os
roubadores não sabem como guardar as coisas subtraídas até
o transporte para outro Estado no dia seguinte. Diante dessa
situação, procuram Paulo, amigo dos criminosos, e pedem
para que ele guarde a carga subtraída no seu galpão por 24
horas, admitindo a origem ilícita do material. Paulo, para
ajudá-los, permite que a carga fique no seu galpão, que é
utilizado como uma oficina mecânica, até o dia seguinte. A
polícia encontra na mesma madrugada todo o material no
galpão de Paulo, que é preso em flagrante.
Diante desse quadro fático, Paulo deverá responder pelo
crime de
Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início
uma discussão sobre futebol. Pedro, objetivando atingir Paulo,
desfere contra ele um disparo que atingiu o alvo desejado e
também terceira pessoa que se encontrava no local, certo que
ambas as vítimas faleceram, inclusive aquela cuja morte não
era querida pelo agente.
Para resolver a questão no campo jurídico, deve ser aplicada a
seguinte modalidade de erro:
