José Maurício, servidor público federal, foi demitido de seu cargo
sob alegação de ofensa física, em serviço, a outro servidor.
Inconformado, José Maurício ajuíza ação visando retornar aos
quadros da administração, vindo a obter êxito em decisão que
transita em julgado.
Nesses termos, José Maurício será investido por:
Glauco, servidor de entidade pública federal, ocupante de cargo
efetivo de nível médio há 6 anos, sofreu lesão fora do seu
ambiente de trabalho. Contatou-se em inspeção médica que o
servidor não poderia mais exercer a ocupação em que foi
investido. Passado o período de licença médica o servidor voltou
a atuar no serviço público em cargo com vencimento e requisitos
de provimento equivalentes ao seu cargo anterior, porém
respeitadas suas limitações físicas. A alternativa que contempla a
possível situação do servidor é:
A unidade responsável pela gestão de recursos humanos do IBGE recebeu um informe de procedência administrativa sobre servidor efetivo que foi investido em mandato eletivo de Prefeito.
Nesse cenário, o responsável por concessão de afastamentos deve saber que:
João, servidor público, ocupa cargo efetivo de analista de
recursos humanos na União e de auxiliar de documentação no
Estado de São Paulo. Nos dois casos a jornada é de 40 horas
semanais. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:
I – Tem-se cenário de acumulação lícita de cargos, uma vez que
os cargos integram entes federativos distintos.
II – É cabível, nesse caso, instauração de processo disciplinar em
razão de acúmulo ilegal de cargos.
III – Caso seja caracterizada a acumulação ilegal, aplicar-se-á a
pena de demissão, destituição ou cassação de aposentadoria ou
disponibilidade em relação aos cargos, empregos ou funções
públicas.
IV – Caso seja caracterizada boa-fé, aplicar-se-á a pena de
advertência, podendo João optar pela permanência em ambos os
cargos.
Está correto somente o que se afirma em:
