João, servidor público, ocupa cargo efetivo de analista de
recursos humanos na União e de auxiliar de documentação no
Estado de São Paulo. Nos dois casos a jornada é de 40 horas
semanais. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:
I – Tem-se cenário de acumulação lícita de cargos, uma vez que
os cargos integram entes federativos distintos.
II – É cabível, nesse caso, instauração de processo disciplinar em
razão de acúmulo ilegal de cargos.
III – Caso seja caracterizada a acumulação ilegal, aplicar-se-á a
pena de demissão, destituição ou cassação de aposentadoria ou
disponibilidade em relação aos cargos, empregos ou funções
públicas.
IV – Caso seja caracterizada boa-fé, aplicar-se-á a pena de
advertência, podendo João optar pela permanência em ambos os
cargos.
Está correto somente o que se afirma em:
