Pedro, servidor público efetivo do IBGE, recebe as seguintes
Vantagens Remuneratórias:
I – Vencimento Básico;
II – Auxílio-Moradia;
III – Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa,
Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações
Geográficas e Estatísticas – GDIBGE;
IV – Vale Transporte.
São utilizadas para fins previdenciários somente:
Marcelo, recém-nomeado diretor da área de RH de importante autarquia federal e oriundo do setor privado, constata a necessidade de pessoal para desenvolver atividade de recenseamento, a ocorrer nos próximos meses. Considera que a área responsável foi esvaziada abruptamente pela aposentadoria e por pedidos de exoneração de seus integrantes. Nesse caso, caberia a:
Luciane, funcionária em regime de contratação temporária, é
acusada de cometer infração disciplinar.
A medida adequada ao caso é:
Determinado servidor ocupante de cargo de provimento efetivo,
de nível superior, na Carreira de Produção e Análise de
Informações Geográficas e Estatísticas, direciona requerimento
pela concessão de afastamento para realização de
curso/participação em evento. Analise em relação ao caso, os
elementos a seguir:
I – consonância do pedido e do conteúdo do curso à regulação de
programas de capacitação e aos critérios para participação em
cursos, estágios, seminários, conferências e congressos, definidos
em Ato do Conselho Diretor do IBGE;
II – caso o pedido de afastamento seja para a realização de
programa de doutorado, com ônus ao IBGE, demanda-se que
este esteja há, pelo menos, 3 (três) anos no Quadro da autarquia;
III – os servidores beneficiados por afastamento para realização
de mestrado, doutorado ou pós-doutorado, com ônus para o
IBGE, terão que permanecer no exercício de suas funções, após o
seu retorno, por um período igual ao do afastamento concedido;
IV – caso o servidor, que tenha sido afastado para programa de
capacitação, sofra aposentadoria compulsória antes de cumprido
o período de permanência no IBGE, terá prazo determinado para
quitar o débito correspondente ao período faltante, ou, caso não
cumpra, será inscrito em dívida ativa.
Devem ser considerados no caso os seguintes elementos:
Rosana, servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo de Analista de Recursos Humanos, com jornada de 40 horas, tem amplo conhecimento na área. Ela foi convidada para coordenar um programa de capacitação e desenvolvimento de pessoal, como Diretora, em determinado Estado da Federação. Em conformidade com o regime jurídico a que se submete, a referida servidora poderá:
As autarquias da Administração Pública Federal promovem, periodicamente, procedimentos de controle interno relativos à audição de folha de pagamentos, com o propósito de evitar perdas ao patrimônio público, a título de pagamentos indevidos. Isso posto, é correto afirmar que a estrutura remuneratória dos servidores titulares de cargos de nível superior integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE é composta das seguintes parcelas:
O responsável pelo Departamento de gestão de recursos humanos de determinada Autarquia Federal, durante um processo de rotina de análise de documentos, percebe que Bruna, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, ocupa, igualmente, cargo de Professora de Estatística em Universidade Estadual, em regime de jornada de 20 horas semanais. Nessa hipótese, a situação da servidora configura:
A respeito dos deveres e proibições aplicáveis aos servidores
públicos federais, analise as afirmativas a seguir:
I – Bianca atua no controle de documentos e não finalizou, no
horário concernente ao seu expediente, a atualização de arquivo
corrente da unidade em que trabalha. Optou, nesse caso, por
retirar os documentos da repartição e retorná-los assim que
terminasse a tarefa.
II – Ana, esposa de Paulo, o nomeou recentemente para o
exercício de cargo em comissão, na função de Assessor Especial,
em determinada unidade pública federal.
III – Alexandre é servidor de cargo efetivo e tem como atribuição
principal de seu cargo o desenvolvimento de atividades de
controle e mapeamento georreferenciado. Atualmente Alexandre
está desenvolvendo atividades de motorista para os servidores
de sua unidade.
São situações que contemplam violações aos deveres e
proibições dos servidores públicos federais:
Michele, servidora pública de autarquia federal há 5 anos, requer sua aposentadoria. Anteriormente, Michele ocupou, por 6 anos, cargo na Administração Pública Direta da União. Antes de ingressar na Administração Pública, foi funcionária registrada em empresa de gestão de recursos humanos. Michele possui idade suficiente para requerer a aposentadoria voluntária. Nesse caso, Michele:
Lucas, servidor ainda em estágio probatório, teve pedido de licença deferido pela unidade responsável. Trata-se, no caso, de:
Flávio é servidor efetivo de nível intermediário do IBGE,
integrante da carreira de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas. Recentemente Flávio decidiu que deseja, em
realidade, ser enquadrado na carreira de nível superior de
Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas. Ao
questionar o setor responsável pelo controle de provimento de
cargos, Flávio levantou as seguintes possibilidades:
I – participar de processo seletivo interno assim que houver cargo
vago na carreira de Pesquisador em Informações Geográficas e
Estatísticas;
II – passar pelo sistema de avaliação de desempenho obtendo
progressão funcional até alcançar a carreira almejada;
III – prestar concurso público específico para o cargo e carreira
que deseja;
IV – ser transferido, em conformidade com o interesse da
Administração e concessão de direito dado pela autoridade
competente.
Dentro dessas possibilidades Flávio foi informado de que é(são)
possível(eis) somente:
O IBGE recrutou 200 pessoas, por processo seletivo simplificado, para a realização de pesquisas de natureza estatística. Os contratos firmados nessa hipótese:
Vitor, servidor público federal, ausentou-se do serviço durante 40 (quarenta) dias, entre os meses de abril e maio, sob a justificativa de falecimento de parente, e mais 15 (quinze) dias, em agosto, para resolver questões particulares. Como responsável pela unidade de controle de frequência:
A contagem de tempo de serviço é essencial à Administração
Pública, uma vez que auxilia a regulamentação dos mecanismos
de aposentadoria, progressão funcional, concessão de licenças,
benefícios e demais instrumentos afetos à gestão de recursos
humanos. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:
I – Férias, gestação, convocação para o serviço militar ou doença
profissional são exemplos de afastamentos contados como
efetivo exercício.
II – O período de afastamento do servidor para desempenho de
mandato classista é contado como de efetivo exercício.
III – Os afastamentos concedidos ao servidor na hipótese de trato
de assuntos particulares e reclusão por decisão judicial são
contados como efetivo exercício.
IV – O afastamento do servidor em virtude de ocupação de cargo
em comissão ou equivalente, em órgão ou entidade dos Poderes
da União, dos Estados, Municípios e Distrito Federal, não é
computado como efetivo exercício.
Está correto o que se afirma em:
Elias ocupa cargo de provimento em comissão em determinado
órgão público federal, na posição de chefia. Com base nessa
situação hipotética, analise as afirmativas a seguir:
I – Elias possui estabilidade, somente podendo ser exonerado do
cargo em comissão mediante processo administrativo disciplinar.
II – Por ser ocupante de cargo de provimento em comissão, Elias
faz jus à aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS).
III – Elias, por ser ocupante de cargo de livre nomeação,
perceberá subsídio, e não vencimento-base.
IV – Elias fará jus à aposentadoria pelo Regime Geral de
Previdência Social (RGPS).
Está correto somente o que se afirma em:
