De acordo com a Lei Eleitoral, é da competência do Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar
Todas as afirmativas contidas nas alternativas abaixo são corretas e a segunda vincula-se à primeira, À EXCEÇÃO DE UMA.
Assinale-a.
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito, assinale a alternativa em que a segunda afirmativa se encontre em conformidade com a primeira.
Em relação à função de chefe de cartório eleitoral, é correto afirmar que
Concluído o primeiro turno das eleições para Governador, Mévio e Caio foram os candidatos mais votados, sem que nenhum dos dois tivesse alcançado maioria absoluta dos votos válidos. Contudo, durante as comemorações pelo surpreendente resultado que o levou ao segundo turno, Mévio sofreu um infarto fulminante e veio a falecer. Considerando que Tício foi o terceiro colocado, deverá ocorrer
Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a alternativa correta.
Quanto ao registro dos candidatos, é correto afirmar que
Com base no Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos, assinale a alternativa correta.