Em se tratando de administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a mesma deverá obedecer aos princípios de:
O modo pelo qual o funcionário público é provido no cargo, decorrente de decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento do vencimento, direitos e vantagens inerentes ao cargo, é denominado (a):
Para a fase preparatória do pregão, nos autos do procedimento deverão constar os elementos técnicos indispensáveis sobre os quais estiverem apoiados, bem como:
Dentre as modalidades de licitação, aquela realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas é:
